Termos de Uso
Última atualização: Maio de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Zé Faz, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, você não poderá utilizar a plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceite das novas condições.
2. Natureza da Plataforma
O Zé Faz é uma plataforma tecnológica de intermediação que conecta clientes a prestadores de serviços autônomos. A plataforma NÃO executa serviços, NÃO emprega os profissionais cadastrados, NÃO participa das negociações entre as partes e NÃO se responsabiliza pela execução, qualidade ou resultado dos serviços contratados. Os profissionais atuam com total autonomia e independência.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para utilizar a plataforma, você deve ter no mínimo 18 anos ou possuir autorização de responsável legal. Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. A criação de múltiplos perfis, perfis falsos ou uso de dados de terceiros é estritamente proibida e sujeita a banimento imediato.
4. Responsabilidade pelas Transações
Toda negociação, contratação, combinação de valores, execução e pagamento ocorrem diretamente entre cliente e profissional. O Zé Faz não processa pagamentos, não garante a execução dos serviços e não intermedia disputas financeiras. Recomendamos sempre verificar avaliações e histórico dos profissionais antes de contratar.
5. Conduta Proibida
É expressamente proibido: (a) realizar fraudes, golpes ou atividades ilegais; (b) praticar assédio, discriminação ou ameaças; (c) publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou enganoso; (d) fazer spam ou comunicações não autorizadas; (e) tentar comprometer a segurança da plataforma; (f) oferecer serviços ilícitos ou imorais; (g) divulgar informações falsas sobre serviços ou habilidades.
6. Avaliações e Conteúdo
As avaliações devem ser honestas e baseadas em experiências reais. É proibido manipular avaliações, publicar avaliações falsas ou fazer uso malicioso do sistema de feedback. O Zé Faz pode remover avaliações que violem estas diretrizes.
7. Suspensão e Banimento
O Zé Faz se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio e sem direito à indenização. Contas suspeitas de fraude ou comportamento abusivo podem ser removidas imediatamente.
8. Limitação de Responsabilidade
O Zé Faz não se responsabiliza por: (a) danos causados durante ou após a prestação de serviços; (b) inadimplemento das partes; (c) qualidade dos serviços executados; (d) danos materiais ou morais decorrentes de negociações entre usuários; (e) indisponibilidade temporária da plataforma. Nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor eventualmente pago à plataforma pelo usuário.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — código, design, marca, logotipo, textos e funcionalidades — é de propriedade exclusiva do Zé Faz. É proibida a reprodução, modificação ou uso comercial sem autorização expressa por escrito.
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 7 dias de antecedência via notificação na plataforma ou email. O uso continuado após a vigência das alterações constitui aceite automático.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas jurídicas e privacidade
juridico@zefaz.com.br
dpo@zefaz.com.br (Encarregado LGPD)
Resposta em até 15 dias úteis